A política por trás da prisão de Rennan da Penha

A essa altura você deve estar sabendo do mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio de Janeiro contra Rennan da Penha, DJ residente do Baile da Gaiola, que reúne todo domingo cerca de 7 mil (às vezes até 25 mil) pessoas na Vila Cruzeiro, no complexo da Penha. No entanto, há um contexto político dessa prisão ainda não me parece ter sido esclarecido. Na verdade, mal foi colocado em pauta. Tem se falado muito em racismo institucional, mas, embora significativa, me parece ser uma chave superficial e simplista para entender o caso.

A acusação de “associação para o tráfico” sob o argumento de que Rennan atuava como olheiro de traficantes é absolutamente desconectada do bom senso (absurdo ter de insistir que uma música que menciona o tráfico não é tráfico; uma representação artística não é crime) e da realidade dos bailes das favelas cariocas no contexto pós-UPP, em que muitos bailes não são mais financiados pelas facções mas sim por barraqueiros, pessoas pobres da comunidade que trabalham como comerciantes informais vendendo bebida e comida durante a festa.

O argumento fica ainda mais vazio pela gritante ausência de provas. Seguindo o estilo de investigação-por-delações que virou moda com a Lava Jato, a polícia chegou ao nome de Rennan por meio de duas testemunhas, que afirmaram que o DJ atuava “na área de vigilância” do Comando Vermelho, alertando aos traficantes por WhatsApp quando o caveirão subia o morro. Mas como uma figura pública poderia ser olheiro do tráfico? Sem contar que muitos moradores fazem isso espontaneamente.

Essa denúncia foi feita em 2016. Rennan foi preso (sob protestos, com as pessoas lotando os campos de comentários das notícias com “DJ não é traficante, notebook na mochila pra tocar no baile funk”) naquele ano mas depois absolvido devido à fragilidade da denúncia. O ponto a se destacar aqui é que acusar Rennan da Penha por “associação ao tráfico” só fazia sentido em 2016, quando ele ainda não era famoso, como mais um mecanismo racista para prender preto e pobre. Os MCs Frank, Smith, Tikão e Max estavam no auge da fama quando foram presos sob circunstâncias ilegais em 2010. Mas a situação agora é outra. O funk tem muito mais aceitação social e econômica. Os MCs do proibidão eram estrelas no Rio. A popularidade de Rennan reverbera em todas as capitais do país. Tentar prendê-lo nessas circunstâncias, com uma acusação tão fraca não seria um tiro no pé?

O que significa a volta a dessa acusação em 2019, com o Baile da Gaiola sendo uma das principais fontes de hits da música pop brasileira e Rennan um popstar nacional? Qual as motivações por trás? A quem isso interessa e a quem beneficia?

A resposta mais simples é a de que, na verdade, essa trama política não existe. Apenas um conservador maluco, desses que diz que funk é indecência moral e coisa do tipo, retomou a denúncia e procurou um juiz mais alinhado com esse mesmo conservadorismo. E pronto, mandado de prisão garantido.

No entanto, fatos recentes sugerem que a prisão de Rennan tem mesmo um caráter político e, como tudo no Rio, está entrelaçada numa complexa rede de poder que envolve as milícias, o tráfico e a política. Eis a cronologia:

Obviamente os eventos importantes que conectam essas notícias entre si não chegaram aos jornais. Mas, olhando para esse panorama, fica difícil não ver o ataque à Gaiola e a Rennan como um instrumento político dentro de programa de segurança pública mais amplo e cada vez mais violento, racista e classista do Estado do Rio de Janeiro. DJs carioca me contam, sempre em off, que nos morros os traficantes estão “se preparando para uma guerra”, até “armando barricadas”. Amigos residentes da Cidade de Deus relatam que operações policiais tornaram-se mais frequentes, bem como invasões das milícias. Na Penha, o DJ Byano relatou ter sua casa invadida pela Polícia Militar em fevereiro:


O Comando Vermelho não mais patrocina do baile da Penha. No entanto, o baile ainda tem um grande peso simbólico de alinhamento ao CV, especialmente na Penha, área estratégica e disputada violentamente em 2010, na consolidação das UPPs. Essa repressão contra a Gaiola e contra Rennan poderia ser tanto uma forma de demonstração de poder como também uma tentativa covarde de pressionar o DJ a entregar traficantes da favela. Nesse choque de forças entre tráfico, polícia e Estado – intensificado no governo Witzel com seu alinhamento às milícias -, a corda parece ter arrebentado do lado mais fraco, do lado do inocente: o lado de Rennan.

Com cuidado para não alimentar paranóias, é importante lembrar que a Gaiola foi palco de importantes protestos contra Bolsonaro (que não era do mesmo partido, mas foi apoio decisivo da eleição de Witzel) no período pré-eleições, sendo o palco inclusive de um show e discurso histórico de Mano Brown. Em janeiro deste ano, Rennan ainda cutuou indiretamente o governo de Wilson Witzel (notório hmofóbico e contra o casamento homossexual) ao promover a primeira parada LGBTI do Baile da Gaiola, com presença de Pepita, Viviane Araújo e Iasmin Turbininha.

Os advogados de Rennan não tocaram nesses assuntos espinhosos. Em nota oficial divulgada nas redes sociais, preferiram apontar apenas o racismo institucional do Ministério Público no caso: “Rennan da Penha representa a cultura negra da periferia do Rio de Janeiro, é justamente por isso sofre amplo preconceito fora do ambiente onde nasceu e foi criado.” A nota informava ainda que um pedido de habeas havia sido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Mas no domingo à tarde o pedido foi negado pela ministra Rosa Weber. As suas justificativas não estão disponíveis ao público.

Enquanto a imprensa faz vista grossa para o caso (o Extra vem sendo o único jornal a cobrir decentemente, tal como ocorreu em 2010 nas prisões ilegais de Smith, Frank, Dido, Tikão, que contaram inclusive com a criminalização sensacionalista da Globo) e os funkeiros permanecem em silêncio por conveniência ou medo, grupos populares organizaram um ato em protesto contra a prisão para a quinta-feira (28) em frente ao Tribunal de Justiça do Rio. Até então, este movimento não possui vínculo direto com Rennan. Nos bastidores, a produção e os advogados do DJ comentam que endossar o ato poderia soar como afronta à Justiça, até porque uma das páginas organizadoras do evento no Facebook chama-se “FIM DAS UPPS” e conectar-se a pautas desse tipo e a essa argumentação, sem provas concretas, complicaria a defesa do próprio artista.

Mas isso foi antes do habeas corpus ser negado. Esta semana Rennan deve se apresentar à Justiça. E ficará atrás das grades até a boa vontade do STF decidir julgar o seu caso. “Ele não vai ficar foragido. Vamos apresentá-lo e buscar que o caso seja julgado rapidamente”, afirmou o advogado de defesa Nilsomaro Rodrigues.

Até lá, radicalizar o discurso talvez seja a única saída para a liberdade cantar. Para Rennan, para o funk.

Liberdade Rennan da Penha.

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